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A exploração sexual é uma das piores formas de trabalho infantil segundo OIT

A exploração sexual é uma das piores formas do trabalho infantil segundo classificação da organização Internacional do Trabalho (OIT). Considerando que estamos no período das festas juninas, época em que crianças e adolescentes ficam expostos e vulneráveis a várias formas de trabalho, a Casa Pequeno Davi lança a campanha “É proibido cochilar” com foco no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo dados de 2016, do Disque 100, a Paraíba contabilizou 382 de denúncias de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Outro dado é que o estado encontra-se como o décimo segundo estado com mais casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Para a Casa Pequeno Davi, campanhas de sensibilização são muito importantes para desnaturalizar violações de direitos de meninos e meninas como, por exemplo, acreditar que para uma criança é melhor está no trabalho do que está nas ruas.

“A comunicação é ferramenta pedagógica que a Organização vem utilizando nesses 32 anos de existência. No período junino em que o fluxo de pessoas aumenta no nosso estado, amplia-se também a vulnerabilidade das crianças e adolescentes, especialmente pobres a sofrerem as mais variadas violências, incluindo a exploração sexual”, destaca Mirley Jonnes, técnico de projetos da Casa.

A campanha é um desdobramento do Projeto Grito de Alerta cujo foco é a violência sexual, além da violência doméstica e maus tratos, com abrangência nos municípios de João Pessoa e Conde. Para ampliar a disseminação da mensagem no âmbito estadual contamos com o apoio do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente – FEPETI/PB e o Ministério Público do Trabalho (MPT) e empresas locais.

É importante destacar que a campanha, desde sua concepção à veiculação vem sendo viabilizada pelo compromisso de instituições e empresas parceiras que nesse período de crise econômica não hesitaram em investir na proteção de crianças e adolescentes em um momento que pelo seu caráter festivo é propício ao esquecimento à violação de direitos.

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P elo segundo ano, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) ganha a adesão de artistas em campanha contra a exploração do trabalho infantil. O lançamento da campanha acontecerá na próxima terça-feira (30), a partir das 9h30, no Sítio São João, em Campina Grande.
Miguel Francisco dos Santos Filho, 16 anos, viveu esta semana uma experiência inusitada que, com certeza, ficará para sempre na sua memória. Morador do bairro do Róger, periferia da Capital, ele frequenta há cerca de um ano a Casa Pequeno Davi, ONG que há 32 anos afasta crianças da exploração infantil e as aproxima dos seus sonhos.
E foi justamente a Pequeno Davi que o proporcionou a oportunidade de sair do anonimato e se revelar para o Brasil, gravando um vídeo com a atriz paraibana Zezita Matos, que interpretou recentemente a personagem Piedade na novela ‘Velho Chico’.
Foi na última terça-feira (23) que Miguel ficou cara a cara com a premiada atriz. Frio na barriga, voz embargada no vídeo, mas valeu a experiência. “Só conhecia ela pela televisão. Fiquei um bocado nervoso”, revela o jovem, após contracenar com a atriz e professora Zezita Matos.
Ela sempre dividiu o seu tempo entre a arte de representar e a de educar. E, mesmo com a agenda cheia, aceitou o convite e gravou um vídeo para a campanha.
Zezita leva no currículo inúmeros prêmios no teatro e no cinema, tendo inclusive feito filmes que tratam da temática da exploração sexual, considerada pela OIT uma das piores formas de trabalho infantil. Um deles foi ‘Baixio das Bestas’, que mostra o drama de uma adolescente explorada sexualmente pelo próprio avô, caso que se repete na vida real.
Já Miguel cursa o 1º ano do ensino médio e diz que pensa em fazer faculdade de Educação Física. Além disso, faz aulas de música na ONG, localizada em uma área de grande vulnerabilidade social. “Tocar sanfona é um sonho, mas está um pouco adormecido. Preciso de um empurrãozinho”, confessa.
A Casa Pequeno Davi atende atualmente mais de 200 crianças e adolescentes em vários projetos sociais, que também são apoiados pelo MPT.

Campanha nas redes sociais
Lançada primeiramente em Campinas, São Paulo, a campanha deste ano já conseguiu adesões como a da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, do cantor Daniel, além dos atletas Maurício e Hortência. Muitos artistas estão vestindo a camisa em apoio à ação, fazendo fotos e gravando vídeos para postar nas suas redes sociais, como o ator Wagner Moura; o youtuber Lucas, do canal LubaTV; o apresentador José Luiz Datena, a dupla sertaneja Matheus e Kauan; os cantores sertanejos Leonardo e Eduardo Costa; o cantor Sérgio Reis, além de várias outras personalidades nacionais, atletas e autoridades.
“A campanha é necessária para que a sociedade tome consciência da exploração precoce do trabalho e assuma sua responsabilidade no combate e na erradicação do trabalho infantil”, comentou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, que está coordenando a campanha em Campina Grande.
Voltada para o ambiente online, a campanha busca o engajamento dos internautas nas redes sociais, incentivando-os a postar a ‘hashtag’ “#ChegadeTrabalhoInfantil” em seus perfis como forma de apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes. A campanha é apoiada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância).

Iniciativa ganha novas adesões
Na Paraíba, a campanha nacional do MPT “#Chega de Trabalho Infantil” ganhou um tom mais regional. Foi adaptada para o São João, período de muitas festividades em parte do Nordeste e aumento da incidência de crianças trabalhando em eventos, nas ruas e mais sujeitas à exploração sexual.

Paraíba é pioneira em campanhas
No ano passado, a campanha na Paraíba foi pioneira e este ano foi ampliada e replicada para vários Estados, com destaque das ações nas redes sociais.
Na primeira edição, em 2016, teve mais de 40 adesões, nomes como o cantor e compositor Gabriel Diniz; Santana, o Cantador; Luan Estilizado, Amazan, Capilé, Gitana Pimentel, poeta Francinaldo e outros artistas locais, além do jogador de futebol Hulk, jornalistas, apresentadores de TV, vários atores e atrizes globais, como Beth Mendes, Cristina Pereira e, ainda, autoridades nacionais do meio jurídico e do Ministério Público. Todos aderiram à campanha de forma voluntária.
A campanha foi idealizada pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas e foi estendida para outras cidades do interior do Estado, como Campina Grande e região, Patos, no Sertão e cidades vizinhas, com apoio do procurador Raulino Maracajá e das procuradoras Edlene Lins Felizardo e Marcela Asfóra.

Dados preocupantes
NA PARAÍBA – 1.899 crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos), foram vítimas de acidentes graves no trabalho, nos últimos 10 anos (2007 a 2016). Fonte: Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação, do Ministério da Saúde).

NO PAÍS – Foram registrados (de 2007 a 2015) 20,7 mil casos graves de acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, com 187 mortes e 518 vítimas de amputação de mão. (Fonte: Sinan).

ALTO RISCO – A OIT estima que 14,4% dos trabalhadores que atuam em atividades de alto risco no Brasil são adolescentes (entre 15 e 17 anos).

(ASCOM MPT-PB)

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O cenário sócio-político e econômico atual se apresenta desafiador. Mas também se torna um estímulo às organizações da sociedade civil a se organizarem no sentido de buscar alternativas de melhorar esse contexto. Nessa perspectiva, a Casa Pequeno Davi está executando em parceria com a Rede de Educação Cidadã (Recid), a United Purpose (UP), a ONG Menina Feliz e o Instituto Frei Beda de Desenvolvimento Social (IFBDS) o projeto “Organizações da sociedade civil do Nordeste incidindo sobre mecanismos de participação e controle social para a efetivação de políticas públicas”, cofinanciado pela União Europeia.

Nesse momento adverso em que vivemos no país, o Projeto propõe reflexões nos grupos organizados da sociedade civil e nas populações locais onde o projeto atua nos Estados da PB e no CE, como: o exercício da democracia, sobre a importância dos espaços de participação social, através de conselhos de direitos, fóruns, redes e articulações sociais, de organizações e movimentos sociais; o fortalecimento das organizações, movimentos e redes sociais, para proporcionar a sociedade civil instrumentos, estratégias e mecanismos para continuar conquistando direitos e dignidade e enfrentando e superando as ameaças para a retirada dos direitos conquistados; o apoio as ações e mobilizações que pautam as reivindicações e o monitoramento de direitos da população mais vulnerável, através de incidência política.

O coordenador do Projeto, Ronildo Monteiro, destaca alguns potenciais das ações, especialmente pela abrangência geográfica. “O conjunto mobilizador, desde os focos de ação a abrangência geográfica do projeto, proporciona potencialidades, através de trocas de experiências entre organizações sociais situadas em sua maioria no semiárido brasileiro; e possibilidades de incidências conjuntas em níveis estadual e regional”, comenta Ronildo.

Abrangência e importância do trabalho em rede

Ao mesmo tempo em que os desafios estão postos, para a execução direta das ações, para que as conexões estabelecidas nos dois estados, em 44 municípios e cerca de 120 organizações sociais, produzam resultados para as populações locais onde se atuam, as parcerias se mostram como diferencial para o resultado do Projeto.
Para a ONG Menina Feliz, de Campina Grande, região da Borborema da Paraíba, uma das organizações envolvidas, o trabalho em rede faz toda a diferença.

“Constatamos tudo isto para dizer que o projeto chegou na hora certa, já da para perceber resultados positivos nos grupos e entidades que são acompanhadas. O trabalho em rede é dinâmico, animador e nos mostra horizontes, esta parceira nos motiva a ir atrás de outras fontes, outras vidas, outros perspectivas”, opina, Maria das Graças Santos, da coordenação da ONG.
Segundo ela, o momento atual não tem sido fácil e aponta algumas dificuldades. “O Brasil inteiro está passando por um momento difícil de retirada de direitos conquistados, não tem sido fácil permanecer com o funcionamento das atividades nas entidades por falta de recursos que afeta diretamente a autoestima de quem está desenvolvendo as atividades, como também das participantes”, relata.

E conclui falando da importância do trabalho em rede, apesar das fragilidades. “Percebemos algumas dificuldades na maioria das entidades acompanhadas, a falta de pessoal, poucas pessoas para assumirem muitas tarefas e ao mesmo tempo, tendo que buscar sua sobrevivência, em outros espaços. Mas nada que comprometa o desenvolvimento e sucesso das ações seja da organização seja do projeto, especialmente pelo trabalho em rede”, explica, Maria das Graças.

Para Gilson Lucena, o Centro Sul do Ceará, a RECID possui uma capilaridade de abrangência e atuação nacional que se dá em diferentes níveis, de acordo com os territórios. Neste recorte territorial, Paraíba e Ceará, se destacam por ainda continuar, mesmo que de forma reduzida, um processo de articulação e organicidade entre as instituições e educadores das suas regiões, mantendo um diálogo próximo junto aos grupos de base que tecem o seu todo. Daí a importância dessa parceria para a execução do Projeto.

“Além dessa capilaridade, o encontro das duas metodologias envolvidas nos processos de formação e articulação do Projeto, a Educação Popular Crítico-freireana e o Advocacy, figuram importante elemento que agrega valores político e metodológico a sua execução”, explica Gilson.

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