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Gestores de 169 municípios recebem, na Paraíba, formação sobre prevenção de homicídios na adolescência, racismo, atendimento a crianças vítimas de violência e medidas socioeducativas

Equipes do UNICEF e parceiros reúnem-se com representantes da gestão pública de 169 municípios da Paraíba para formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes. Os encontros irão acontecer entre 20 e 24 de maio, respectivamente, em João Pessoa (20), Campina Grande (21 e 22), Pombal (23) e Patos (24). O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas em meio aberto.

Essas questões afetam grande parte das crianças e adolescentes brasileiros. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam o homicídio de 11.351 meninas e meninos de 10 a 19 anos em todo o Brasil (34 por 100 mil habitantes). Na Paraíba, essa taxa é um pouco maior do que a média nacional, com 39 mortos por 100 mil), representando 263 meninos e meninas vítimas de homicídio. No mesmo ano, 621 adolescentes estavam em regime de medidas socioeducativas no estado, segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ainda nesse período, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Sinesp) registrou 482 casos de estupro ou tentativas de estupro (464 e 18, respectivamente).

“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos, nesses encontros, compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.

Nas formações, cada município será representado por secretários municiais de assistência social, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), representante do Conselho Tutelar e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no município). Secretários municipais de educação e saúde também devem estar presentes. Confira abaixo a agenda de capacitações na Paraíba.
Adolescentes assassinados têm cor e classe social

Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Datasus 2016) e 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, (IHA 2014), se a situação não mudar. Em sua maioria, estas vítimas de homicídios são meninos, negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos e que estavam fora da sala de aula. De acordo com relatório do IHA, meninos têm 12 vezes mais riscos de serem assassinados do que meninas e os negros correm três vezes mais risco de serem mortos do que os brancos.

O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.

Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.

Agenda do 4º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF:
João Pessoa
Quando: 20 de maio (segunda-feira)
Local: Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad)
Rua Dr. Orestes Lisboa, s/n, Pedro Gondim
Horário: 8h às 16h

Campina Grande
Quando: 21 e 22 de maio (terça e quarta-feira)
Local: Sede da OAB, Rua Vigário Calixto, 945, Catolé
Horário: 8h às 16h

Pombal
Quando: 23 de maio (quinta-feira)
Local: Auditório da Secretaria de Educação, Rua Manoel Pires de Sousa, Centro
Horário: 8h às 16h

Patos
Quando: 24 de maio (sexta-feira)
Local: Sebrae, Rodovia BR 230, s/n
Horário: 8h às 16h

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Mais de 250 pessoas de toda a Paraíba participaram do seminário ‘Tudo na medida’ dialogando sobre os caminhos da socioeducação na Paraíba, realizado pela Gerência Executiva de Proteção Social Especial Gerência Operacional do SINASE em parceria com a Casa Pequeno Davi, no dia 22 de março.
O seminário teve como objetivo refletir a respeito da realidade das medidas socioeducativas no estado da Paraíba, considerando os avanços e desafios entre o sistema de justiça e os serviços que as executam.

“Avaliamos como bastante proveitoso o evento com mais de 75% dos inscritos participando efetivamente do evento. Perspectivas se abrem para o aprimoramento das ações socioeducativas no estado, com um olhar voltado a Justiça Restaurativa como metodologia de atendimento em todas as medidas”, avalia Valéria Simões, coordenadora de projetos da Casa Pequeno Davi que acompanhou a organização do seminário.

Na programação os temas ‘Avanços e desafios entre o Sistema de Justiça e serviços que executam as medidas socioeducativas’, primeira mesa; e ‘Práticas Restaurativas: uma intervenção pedagógica para a socioeducação’, na segunda mesa. O evento reuniu representantes dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (Creas) dos municípios e do sistema de justiça de todo estado da Paraíba.

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Nos dias 08 a 09 de março acontece o 3º Encontro de Mulheres Paraibanas da Rede de Educação Cidadã (RECID) com o objetivo de propor uma análise crítica de como o cenário antes e durante o pleito eleitoral, reforçou a situação de violências contra as mulheres. Amanhã (08), as mulheres que participam do encontro juntam-se a Mobilização de Enfrentamento as Violações e Retirada de Direitos organizada pelo Movimento feminista na Paraíba e leva para as ruas o slogan “Onda lilás: Por Direitos, Quando As Mulheres Se Juntam O Poder Se Espalham”.

Um encontro realizado por várias mãos. Por mulheres que de fato estão vivenciando os desafios do contexto atual no campo e na cidade, em relação à retirada dos direitos humanos.

“Diante das dificuldades que surgem, com o cenário político desenhado atualmente, percebemos e comungamos com a urgência de realizar um encontro estadual de mulheres, costurando os pedaços de tudo o que nos custou nesse pós processo eleitoral, sem dúvida, o mais dolorido das nossas vidas. Tecemos ideias, traçamos estratégias para potencializar espaços comuns,onde as mulheres possam se juntar, se acolherem e se fortalecerem para a luta que este ano não vai nos dá trégua”, resumiu Dora Delfino, educadora da Recid, sobre a importância do evento.

O evento espera contar com 55 participantes representantes de grupos do litoral ao sertão da Paraíba. Litoral: Grupo de Mulheres Negras do Campo; Grupo de Mulheres Construindo Sonhos do Assentamento Almir Muniz; Grupo de Mulheres Assentamento Boa Esperança; Fórum de Juventude Negra da Paraíba; Juventude do Assentamento do Litoral Sul; Centro Bom José; Instituto Voz Popular; Associação Juventude em Ação; Associação Comunitária Maria de Nazaré; Associação do Loteamento Casa Branca; Sindicato das/os Trabalhadoras/es Domésticas/os de João Pessoa e Região. Borborema: Mulheres Plantando Vida e Colhendo Dignidade; CECIDH; Grupo de Mulheres Laura Creatore; Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande; Cooperativa Mulheres em Ação; Clube de Mães Sagrada Família; Grupo de Mulheres Guerreiras do José Pinheiro; Comissão Pastoral da Terra (Mulheres Rurais Assentadas da Borborema), Pró Adolescente Espaço e Vida; ACAJAMAN; AJURCC. Sertão: Comissão Pastoral da Terra (Mulheres Rurais Assentadas do Sertão); Mulheres Catadoras; Grupo de Mulheres de Saúde Popular.

O encontro é uma ação do Projeto ‘Organizações da sociedade civil do Nordeste incidindo sobre mecanismos de participação e controle social para a efetivação de políticas públicas’ desenvolvido através da parceria da Casa Pequeno Davi com as organizações Rede de Educação Cidadã (Recid), Instituto Frei Beda de Desenvolvimento Social, com atuação no Sertão paraibano, ONG Menina Feliz, que atua em Campina Grande e a United Purpose, com co-financiamento da União Europeia.

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