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Após um processo de seleção pela Fundação Itaú Social, que passou pelas seguintes etapas: entrevista, preenchimento de um formulário e visita técnica, juntamente com organizações das cinco regiões do país foi selecionada para participar do Programa Missão em Foco 2019. 

O objetivo do Programa é disponibilizar recursos de forma a contribuir para estabilidade, crescimento e gestão das organizações, visando à ampliação do seu impacto social no território em que estão inseridas, comprometidas com o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.
“Estamos felizes por estarmos entre as 13 organizações selecionadas em nível nacional”, disse Valéria Simões, coordenadora de projetos da Casa Pequeno Davi.

Valéria Simões explica que esse é um programa que não se restringe ao repasse de recursos financeiros, mas prevê formação com assessoria técnica, de forma a apoiar as demandas e necessidades das organizações, o aprimoramento das atividades e o avanço da missão institucional, segundo objetivo do programa, além do provê o monitoramento do desenvolvimento da instituição observando e mensurando resultados a partir de indicadores prévios e conjuntamente definidos.


“Vamos, dessa forma estar aprimorando nosso atendimento e fazendo jus a nossa missão na defesa dos Direitos Humanos das crianças e adolescentes, fortalecer nossa resistência e nossa luta diária por nenhum direito a menos”, conclui.

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A Casa Pequeno Davi divulga TERMO DE REFERÊNCIA – CONTRATAÇÃO DE AVALIAÇÃO EXTERNA para avaliação externa do Projeto: Organizações da sociedade civil do Nordeste incidindo sobre mecanismos de participação e controle social para a efetivação de políticas públicas, cofinanciado pela União Europeia (CSO-LA_2016_379-689), que tem como objetivo geral “Contribuir com a qualificação e fortalecimento dos processos de democracia participativa para maior transparência na gestão e políticas públicas mais eficazes do Brasil, promovendo um desenvolvimento mais equitativo, sustentável e inclusivo”.
Este projeto, com duração de três anos, encontra-se em sua conclusão, encerrando suas atividades em Janeiro de 2020.

O Projeto é desenvolvido através da parceria da Casa Pequeno Davi com as organizações Rede de Educação Cidadã (Recid), Instituto Frei Beda de Desenvolvimento Social, com atuação no Sertão paraibano, ONG Menina Feliz, que atua em Campina Grande e United Purpose, com co-financiamento da União Europeia.

Acesse: Termo de Referência – Contratação Avaliação Externa

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Gestores de 169 municípios recebem, na Paraíba, formação sobre prevenção de homicídios na adolescência, racismo, atendimento a crianças vítimas de violência e medidas socioeducativas

Equipes do UNICEF e parceiros reúnem-se com representantes da gestão pública de 169 municípios da Paraíba para formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes. Os encontros irão acontecer entre 20 e 24 de maio, respectivamente, em João Pessoa (20), Campina Grande (21 e 22), Pombal (23) e Patos (24). O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas em meio aberto.

Essas questões afetam grande parte das crianças e adolescentes brasileiros. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam o homicídio de 11.351 meninas e meninos de 10 a 19 anos em todo o Brasil (34 por 100 mil habitantes). Na Paraíba, essa taxa é um pouco maior do que a média nacional, com 39 mortos por 100 mil), representando 263 meninos e meninas vítimas de homicídio. No mesmo ano, 621 adolescentes estavam em regime de medidas socioeducativas no estado, segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ainda nesse período, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Sinesp) registrou 482 casos de estupro ou tentativas de estupro (464 e 18, respectivamente).

“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos, nesses encontros, compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.

Nas formações, cada município será representado por secretários municiais de assistência social, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), representante do Conselho Tutelar e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no município). Secretários municipais de educação e saúde também devem estar presentes. Confira abaixo a agenda de capacitações na Paraíba.
Adolescentes assassinados têm cor e classe social

Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Datasus 2016) e 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, (IHA 2014), se a situação não mudar. Em sua maioria, estas vítimas de homicídios são meninos, negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos e que estavam fora da sala de aula. De acordo com relatório do IHA, meninos têm 12 vezes mais riscos de serem assassinados do que meninas e os negros correm três vezes mais risco de serem mortos do que os brancos.

O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.

Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.

Agenda do 4º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF:
João Pessoa
Quando: 20 de maio (segunda-feira)
Local: Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad)
Rua Dr. Orestes Lisboa, s/n, Pedro Gondim
Horário: 8h às 16h

Campina Grande
Quando: 21 e 22 de maio (terça e quarta-feira)
Local: Sede da OAB, Rua Vigário Calixto, 945, Catolé
Horário: 8h às 16h

Pombal
Quando: 23 de maio (quinta-feira)
Local: Auditório da Secretaria de Educação, Rua Manoel Pires de Sousa, Centro
Horário: 8h às 16h

Patos
Quando: 24 de maio (sexta-feira)
Local: Sebrae, Rodovia BR 230, s/n
Horário: 8h às 16h

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