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No total, 431 municípios da Amazônia e do Semiárido foram certificados na edição 2017-2020 do Selo UNICEF. Os resultados foram divulgados na terça-feira, 08 de dezembro, em evento virtual.

Trinta municípios da Paraíba participam hoje  (16) e amanha (17), às 8h30,  do evento de entrega do Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes (veja a lista em selounicef.org.br). Eles fazem parte dos 431 municípios da Amazônia e do Semiárido que conseguiram alcançar os resultados propostos pelo UNICEF na edição 2017-2020 do Selo UNICEF, colocando os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal.

 “Nestes quatro anos, cada um desses municípios melhorou muito em relação a ele mesmo, superando dificuldades e alcançando resultados concretos. Eles comprovaram melhoras nas políticas públicas e, com isso, garantiram mais direitos a meninas e meninos”, diz Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. Na Paraíba, 88% dos munícipios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.

Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF na Paraíba, a redução foi maior: 11,5%.

O anúncio dos 431 municípios que receberam o Selo UNICEF aconteceu nesta terça-feira, 8 de dezembro. O evento foi transmitido ao vivo, em uma parceria do UNICEF com o TikTok. A transmissão aconteceu também nos canais do UNICEF Brasil no Youtube e Facebook, e pela TVC do Ceará. O programa segue disponível no Youtube: bit.ly/EncerramentoSeloUNICEF. 

Confira os resultados dos municípios da Paraíba no Selo UNICEF:

selounicef.org.br/resultados-paraiba

AGENDA DE ENTREGA

DIA 16 (8h30 às 11:30h)

Campina Grande – 8h ; Sapé – 8h; Pombal – 8h; Natuba – 8h; Lucena -8h; Gurjão – 8h; Picuí – 8h; Cabaceiras – 8h

DIA 16 (13h às 16:30h)

Umbuzeiro – 13h; Frei Martinho – 13:15h; Monte Horebe 13:30h; São J. dos Cordeiros 13:45h; Juripiranga – 14h; São J. do Sabugi -14:15

DIA 17 (8h30 às 11:30h)

São Bentinho – 8h; Damião – 8:15h; Bernardino Batista – 8:30h; Esperança – 8:45h; Duas Estradas – 9h; Lagoa Seca – 9:15; Olivedos – 9:30h; Solanea – 9:45h; Araruna – 10h

DIA 17 (13h às 16:30h)

Dona Inês – 13h; Bom Jesus – 13:15; Cubati – 13:30h; São J. Brejo do Cruz – 13:45; Santa Inês – 14h; Montadas – 14:15; Cuité – 14:30

Sobre o Selo UNICEF O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

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Live de pré-lançamento da pesquisa

Na quinta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, atores/as do  Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), da Rede de Proteção, Conselho Municipal e gestão, entre outras organizações que atuam com direitos humanos de crianças e adolescentes se reuniram no pré-lançamento do Diagnóstico municipal da situação da criança e do adolescente da cidade de João Pessoa.

Foram apresentados os resultados da pesquisa que foi realizada através do projeto ‘Conhecer para Proteger’, executado pela Casa Pequeno Davi, através do Fundo Municipal gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa/PB (CMDCA/JP), com apoio do Itaú Social e apoio técnico da Universidade Federal da Paraíba, por meio do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA).

O diagnóstico  completo será apresentado em evento a ser realizado em fevereiro de 2021.

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A Casa Pequeno Davi ao longo dos seus 35 anos de existência, tem sido reconhecida e legitimada como uma organização social que atua em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Nesse percurso foram construídas e consolidadas relações de parcerias com outras organizações sociais, redes, empresas e a governos.

Em dezembro de 2019, a Casa foi convidada pelo Governo do Estado da Paraíba para implantar e administrar o Centro de Atendimento ao Autista no município de João Pessoa, através de convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, o qual aceitou prontamente compreendendo que faz parte de sua missão garantir o atendimento as crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA).

O referido Centro presta assistência sistemática e multidisciplinar às pessoas com diagnóstico de TEA, a partir de 03 anos de idade, em quaisquer níveis de severidade (Leve, Moderado ou Severo), atendendo cerca de 300 usuários/as de 37 municípios do estado da Paraíba. Conta com apoio técnico da FUNAD. Tem uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos/as, fonoaudiólogos/as, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, nutricionista, além da equipe gestora e de apoio aos serviços gerais.

Atualmente, devido aos processos da pandemia oriunda do Covid-19, está recebendo gradativamente os/as familiares dos/as usuários/as para cadastramento e organização do atendimento, que a princípio será de 30%, aumentando de acordo com os protocolos de saúde.

O Centro estará sendo inaugurado com a presença do Governador João Azevedo, do Secretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) Tiberio Limeira e da presidenta da FUNAD, Simone Jordão Almeida que é parceira técnica nas ações, hoje, 27 de novembro de 2020.

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