No dia 14 de junho, para celebrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti-PB) realiza o III SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS RELATIVOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
O evento, realizado com o auxílio de 15 parceiros vai acontecer no auditório da reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a partir das 8h30. O objetivo é produzir reflexões, a fim de sensibilizar a sociedade a respeito do tema, além de pactuar, com o Estado e com a população, a garantia desses direitos. Participarão representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde.
O seminário é voltado para conselheiros de direito e tutelares, membros de organizações de luta e profissionais de áreas como saúde, educação e assistência social. Há vagas para 250 participantes, que poderão realizar o credenciamento, no local do evento, das 7h30 às 9h.
Programação
7h30 às 9h – Credenciamento
8h30 – Mesa de Abertura
9h – Mesa Redonda: Trabalho Infantil e a Violação dos Direitos Humanos. Coordenadora da Mesa: Maria Senharinha Soares Ramalho – Coordenadora do FEPETI
* Exploração Sexual na Internet e suas Consequências Jurídicas – Dr. Eduardo Varandas Araruna – Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho 13ª Região
* Trabalho Infantil na perspectiva de grave violação dos direitos humanos da criança e do adolescente – Professora Maria de Nazaré Tavares
Zenaide – Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba
10h – Debate
10h30 – Mesa Redonda: Políticas Públicas no Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Coordenadora da Mesa: Profa. Maria Aparecida Ramos Meneses – Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano
*Política de Educação Integral no Enfrentamento ao Trabalho Infantil Leandro Fialho – Coordenador de Educação Integral, do Ministério da Educação
*Política de Saúde no Enfrentamento ao Trabalho Infantil – Carmem Lúcia Miranda Silvera – Ministério da Saúde/Ações de Erradicação de Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.
11h30 – Debate
12h – Brunch
14h – Apresentação Cultural – PETI Campina Grande
14h30 – Mesa Redonda: Cultura Social e Dignidade Infanto-Juvenil: Desafios. Coordenadora da Mesa: Janaína Araujo – Coordenadora do Portal Criança.PB
*Mentalidade Cultural dos Agentes Públicos: Juízes e Promotores na Autorização do Trabalho Infantil – Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior – Juiz de Direito da Infância e da Juventude da Comarca de Currais Novos/RN
*Mídia: Elemento Fundamental de Contracultura no Combate ao Trabalho Infantil – Jornalista Wendell Rodrigues
*Abordagem dos Direitos Humanos na Educação: Experiência da Rede Marista – Dra. Lauriene Ayres Queiroz e Ir. Iranilson Correia de Lima
16h – Debate
17h30 – Coquetel de Encerramento
