Google+
12.jpg

F rente ao contexto atual de desafios expostos para a sustentabilidade das organizações e movimentos sociais a Casa Pequeno Davi e a Rede de Educação Cidadã (Recid) lançam a campanha “A nossa comunidade tem a nossa voz”, uma das ações do projeto ‘Organizações da sociedade civil do Nordeste incidindo sobre mecanismos de participação e controle social para a efetivação de políticas públicas’,co-financiado pela União Europeia, com foco no fortalecimento institucional das organizações para uma presença ativa junto aos mecanismos de participação social e transparência pública na região Nordeste, com recorte nos estados da Paraíba e Ceará.

Para o coordenador do Projeto, Ronildo Monteiro, a importância da campanha está na valorização dos espaços de participação social. “A campanha valoriza as atitudes e os espaços de participação social, a organização das pessoas, seja em grupos, iniciativas de agrupamentos por segmento social, para reivindicar os direitos humanos de populações, para fazer valer direitos sonegados e os que estão ameaçados, organizações para o trabalho econômico, iniciativas da sociedade civil e institucionalizadas, como conselhos de direitos, conferências públicas, orçamentos participativos”, explica Ronildo.

Como exemplo da importância do projeto e da campanha destaca-se a participação de Josineide Guedes dos Santos, na Associação das Marisqueiras de Acaú, que teve acesso aos cursos de artesanato, auxiliar de cozinha e culinária com o marisco, e como não pode mais recolher mariscos, graças à associação, hoje ela exerce outras funções, na associação e na comunidade, mostrando que a mobilização muda vidas.

A campanha expressa esta importância das pessoas participarem de organizações sociais como associações comunitárias, de trabalhadores/as rurais e urbanos, grupos de jovens, mulheres, adolescentes, identidade de raça, saúde alternativa, catadores de materiais recicláveis e outros. “As organizações sociais que estão implementando esta proposta acreditam que as transformações sociais ocorrem com a participação direta dos sujeitos sociais; acreditam na democracia participativa como uma estratégia para o desenvolvimento social, econômico, político, cultural, ambiental e sustentável; acreditam que “quando o povo se junta o poder se espalha”; que as instâncias de poder estão a serviço das pessoas e as populações”, complementa o coordenador do Projeto.

A campanha “A nossa comunidade tem a nossa voz” tem como meta o alcance de 3 milhões de pessoas expostas à mensagem principal de que ‘quando o povo se junta o poder se espalha’ e para atingir esta meta, várias peças de comunicação vão ser apresentadas e disseminadas ao longo dos três anos de execução do Projeto com mensagens de incentivo à participação nos espaços sociais a exemplo dos grupos acompanhados de assentamentos, mulheres, jovens, marisqueiras, catadores. As peças compreendem um VT que será exibido nas principais emissoras da Paraíba e do Ceará, spot de rádio, cartazes, calendários, camisetas, bonés, bem como peças para o meio digital.

Contexto, abrangência e resultados do Projeto

O Projeto tem como objetivo geral “Contribuir com a qualificação e fortalecimento dos processos de democracia participativa para maior transparência na gestão e políticas públicas mais eficazes do Brasil, promovendo um desenvolvimento mais equitativo, sustentável e inclusivo”. Para alcançar este objetivo, algumas estratégias têm sido desenvolvidas desde o início das ações há seis meses nos estados da Paraíba (Zona da Mata, Borborema e Sertão) e Ceará (Cariri e Centro Sul).

Considerando a realidade desses cinco territórios, dos dois estados, integração e articulação das ações realizadas, o Projeto contempla um público de 118 organizações e movimentos sociais, sendo 82 formais e 36 não formais, de 40 municípios.

Ao longo dos três anos de execução do Projeto, pretende-se enquanto resultados: 65 organizações e movimentos sociais da Paraíba e Ceará incidindo de forma construtiva e estruturada nos espaços de participação e de controle social;a Rede de Educação do Nordeste apoiando e mobilizando iniciativas de incidência política; Organizações sociais dos dois estados com as capacidades necessárias para a sustentabilidade e gestão institucional; e a população da paraibana e cearense exposta a informações sobre as instâncias e processos de democracia participativa, sobre a importância desses espaços na luta contra a corrupção, e sobre o seu papel frente a eles.

O ‘Projeto Organizações da sociedade civil do Nordeste incidindo sobre mecanismos de participação e controle social para a efetivação de políticas públicas’ é desenvolvido através da parceria da Casa Pequeno Davi com as organizações Rede de Educação Cidadã (Recid), Instituto Frei Beda de Desenvolvimento Social, com atuação no Sertão paraibano, ONG Menina Feliz, que atua em Campina Grande e a United Purpose, com co-financiamento da União Europeia.

No Ceará, o evento vai acontecer no dia 27 de julho, às 08 horas, na Praça São Vicente, na cidade do Crato. Na Paraíba, o lançamento da campanha será na segunda, 31 de julho, no SESC Centro, em João Pessoa. ta: 31 de julho de 2017, com a presença das organizações que participam do Projeto, autoridades do município e de ambos os estados.

 

{ 0 comments }

A Casa Pequeno Davi celebrou com arte e cultura o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi um momento para lembrar e refletir sobre a Lei 9.089/90 que completa 27 anos, destacando os avanços e as conquistas, mas principalmente os desafios existentes para a efetivação dos direitos conquistados com muita luta. Durante toda a semana as crianças e adolescentes refletiram sobre a Lei, construíram e participaram de momentos de integração com foco na arte e cultura.

Para Edna Lopes, coordenadora pedagógica da Casa Pequeno Davi, o resultado das oficinas mostra o impacto do trabalho da instituição garantindo proteção, aprendizagem, convivência familiar e comunitária.


É dever de todos/s

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”, como diz o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente. No seu parágrafo único, a garantia de prioridade compreende: primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

{ 0 comments }


No dia 13 de julho vai ser lançada a campanha ‘‘27 anos de conquistas do Estatuto da Criança e do Adolescente: por nenhum direito a menos’’, às 9 horas, no Auditório do Ministério Público da Paraíba, que fica na Avenida Rodrigues de Aquino, Centro de João Pessoa. O evento abre a agenda comum do aniversário de 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente que é uma articulação em rede pelas organizações que compõem o Sistema de Garantia de Direitos.

O lançamento acontece na parceria entre o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (CAOP do MP/PB), a Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (REMAR), a Prefeitura e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de João Pessoa, além das Redes Municipais de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os avanços e conquistas nesses vinte e sete anos e reivindicar a efetivação desse direitos.

Para o coordenador do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa, Paulo Galvão Júnior, de acordo com o Estatuto, as políticas públicas de atendimento devem ser implementadas por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e da sociedade civil. “Nós do CMDCA-JP defendemos os 267 artigos do ECA e vamos comemorar, sim, os 27 anos de conquistas do Estatuto”, explica Paulo.

O evento vai reunir 100 pessoas, representação do judiciário, das redes de proteção à criança e o adolescente, da Rede Interinstitucional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Redexi/Pb), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti-PB), Conselhos da Criança e do Adolescentes dos municípios de João Pessoa, Alhandra, Bayeux, Cabedelo, Lucena, Pitimbu, Sapé, Conde e Santa Rita, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, representação dos adolescentes protagonistas.

PROGRAMAÇÃO

9h – Apresentação Cultural
9h15 – Mesa de abertura (Juiz da Infância, Promotor da Infância, Prefeito, Secretária de Estado e Desenvolvimento Humano, Protagonista, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa, Conselho Tutelar, Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes)
9h45 – Apresentação da Campanha (Agência Mayday, Núcleo de Comunicadores Amigos da Criança e Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes)
10h30 – Coffee Break

AGENDA COMUM DOS 27 ANOS DO ECA NOS MUNICÍPIOS

Dia 13/07 – Abertura da Campanha- Estatuto da Criança e do Adolescente 27 anos de Conquistas Nenhum Direito a Menos.
Horário: 9h
Local: Ministério Público da Paraíba (Rua Rodrigues de Aquino, s/n – Centro, João Pessoa – PB ) – Vagas Limitadas

Dia 13/07 – Atividades das Redes de Proteção à Criança e ao Adolescente de João Pessoa.
Horário: 13h
Local: Rede Amiga da Ilha (Ilha do Bispo), Rede Colmeia (Mangabeira) Rede Pela Paz (Alto do Mateus)

Dia 13/07 – Tarde Cultural: ECA NA PRAÇA.
Horário: 14h
Local: Praça da Amizade, no Rangel –João Pessoa/PB

Dia 13/07 – Horário: Seminário 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e Lançamento da Campanha: Estatuto da Criança e do Adolescente- 27 anos de conquistas- NENHUM DIREITO A MENOS.
Horário: 8h30 às 16:30
Local: Escola Técnica de Bayeux (Avenida Liberdade)

Data: 13/07 – Ato Público Pôr do Sol do ECA e Lançamento da Campanha: Estatuto da Criança e do Adolescente – 27 anos de conquistas: NENHUM DIREITO A MENOS.
HORA: 15h
LOCAL: Bairro Jacaré – Cabedelo

Dia 17 – 19/07 – Capacitação com Professores e Orientadores Sociais com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.
Local: Caaporã

Dia 18/07 – Atividade da PMJP – Divulgação dos serviços e ações sobre o ECA.
Horário: 13h
Local: Lagoa

Dia 19/07 – Seminário Estadual “Convivência Familiar e Comunitária: entre a realidade e as diretrizes, com perspectiva para 300 participantes de todos os municípios.
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório da Reitoria da UFPB (Cidade Universitária, s/n – Castelo Branco III, João Pessoa – PB)

Dia 21/07 – XI Ação Nacional Criança Não é de Rua – Ação que acontece simultaneamente em todas as capitais brasileiras para lembrar a Chacina da Candelária em 23 de julho de 1993.
Horário: 8h
Local: Parque da Lagoa (Centro, João Pessoa – PB)

21/07 – Audiência de Cobrança da Carta de Compromisso com o Prefeito e lançamento da Campanha- Estatuto da Criança e do Adolescente 27 anos de Conquistas Nenhum Direito a Menos.
Horário: 8h30
Local: Auditório do Centro de Formação da Gameleira – Lucena-PB

Dia 24/07 – Mobilização sobre o ECA com as redes intermunicipais da Região Metropolitana.
Horário: Manhã e tarde
Local: Ponto de Cem Reis

Dia 25/07 – Capacitação com professores e orientadores social de Pitimbu sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Recanto de Lourdes

{ 0 comments }

Inscrições abertas para o Selo UNICEF Município Aprovado

by @administracao 11.07.2017
Thumbnail image for Inscrições abertas para o Selo UNICEF Município Aprovado

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF está com as inscrições abertas para o Selo Município Aprovado – edição 2017-2020. As inscrições poderão ser feitas até o […]

+

#ÉProibidoCochilar

by @administracao 26.06.2017
+

Campanha ‘É Proibido Cochilar’

by @administracao 21.06.2017
Thumbnail image for Campanha ‘É Proibido Cochilar’

A exploração sexual é uma das piores formas de trabalho infantil segundo OIT A exploração sexual é uma das piores formas do trabalho infantil segundo classificação da organização Internacional do […]

+

MPT pede apoio da sociedade em campanha de combate ao trabalho infantil

by @administracao 29.05.2017

P elo segundo ano, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) ganha a adesão de artistas em campanha contra a exploração do trabalho infantil. O lançamento da campanha acontecerá […]

+

Projeto propõe incidência nas políticas públicas no Nordeste

by @administracao 11.05.2017

O cenário sócio-político e econômico atual se apresenta desafiador. Mas também se torna um estímulo às organizações da sociedade civil a se organizarem no sentido de buscar alternativas de melhorar […]

+

‘Pela paz somos todos iguais’

by @administracao 05.05.2017
Thumbnail image for ‘Pela paz somos todos iguais’

Na quarta-feira, 10 de maio, a Casa Pequeno Davi, a Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes e Redes de Proteção à Criança e ao Adolescente: Crer Ser (Cristo/Rangel), Amiga da Ilha […]

+

‘Comunicação não violenta’: um diálogo necessário

by @administracao 02.05.2017
Thumbnail image for ‘Comunicação não violenta’: um diálogo necessário

Professores/as e técnicos/as das escolas e instituições ligadas às redes de Proteção à Criança e ao Adolescente estão participando do ciclo de formação do Projeto ‘Tecendo uma Cultura de Paz […]

+
Google+