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C omeça nesta segunda-feira (21/05) a programação da Semana do Bebê, que acontece no bairro da Ilha do Bispo, em João Pessoa, ação pioneira desenvolvida no território, realizada pela Rede Amiga Ilha do Bispo e o Instituto InterCement. A abertura acontece às 15h na área em frente ao PSF e o Centro de Referência da Educação Infantil do bairro.

A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social que coloca a primeiríssima infância no centro da atenção das comunidades e do poder público, com discussão sobre cuidados com o desenvolvimento dos bebês desde a gestação, avaliando indicadores sociais, defendendo os direitos das gestantes e crianças, orientando e prestando assistência às famílias. A Semana do Bebê passou a integrar o calendário oficial de eventos do Município de João Pessoa a partir de uma lei municipal, sancionada no dia 22 de maio de 2015, pelo Vereador Marmuthe Cavalcanti.

A programação segue ao longo de toda a semana e nessa 5ª edição trouxe algumas inovações em oficinas, tais como: shantala, circo, ofurô para crianças, pintura em barriga, prevenção a gravidez precoce, pré – natal e aleitamento materno, parto humanizado e prevenção anemia ferropriva, oficinas com familiares nas escolas, palestra de prevenção e acidentes domésticos e caminhada de enfrentamento a exploração e abuso sexual. Seu encerramento acontecerá no sábado (26) com exibição dos flash das ações, sorteios, brindes e apresentações culturais.

PROGRAMAÇÃO

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Representantes dos 169 municípios da Paraíba que participam da atual edição do Selo UNICEF estarão reunidos com equipes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros, entre 11 e 18 de maio, em João Pessoa, Campina Grande e Pombal. O encontro faz parte do segundo ciclo de capacitações do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 e incluirá a apresentação da situação atual dos indicadores sociais dos municípios participantes. As capacitações contarão com a participação de adolescentes, inclusive, também participará da agenda. Na Paraíba o UNICEF conta como parceiro na articulação e acompanhamento aos municípios da Casa Pequeno Davi, organização com larga experiência em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Cada município será representado pelo articulador do Selo UNICEF, o mobilizador de adolescentes, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelo menos um adolescente que participa do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA). As oficinas também abordarão orientações sobre o agrupamento dos municípios para avaliação pelo UNICEF, quais indicadores sociais serão monitorados e como isso será feito, além de apresentar e disponibilizar um amplo acervo de material e ferramentas de apoio às ações do Selo.
A agenda visa ainda iniciar a organização do Primeiro Fórum Comunitário, garantindo que a população possa participar da elaboração do Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes. “Esse encontro apresenta os pontos de partida. Esperamos que os participantes conheçam e entendam as linhas de base e sintam-se preparados e motivados a implementar as atividades necessárias. O Selo UNICEF é uma iniciativa que traz mudanças reais para o município, mas para isso é preciso um trabalho intersetorial e integrado de gestão com foco em resultados concretos”, destaca Jane Santos, especialista em programas do UNICEF.

Com uma programação também direcionada aos adolescentes, a expectativa é que eles saiam do encontro sentindo-se mais aptos a implementar o núcleo de cidadania dos adolescentes (NUCA) em cada cidade, instrumento fundamental para a mobilização, organização e participação dos meninos e meninas. Também está previsto um debate de orientação sobre a promoção da saúde do adolescente e direitos à saúde sexual e reprodutiva.

#PartiuMudar – Outro tema em destaque será o projeto #PartiuMudar – Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio, que é fruto de uma parceria entre o UNICEF, a Justiça Eleitoral e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs). A iniciativa visa promover a conscientização sobre a importância do voto e a participação na vida política entre adolescentes de 14 a 17 anos. Para isso, amplia a discussão sobre temas como democracia, sistemas políticos, minorias e o papel da mídia na democracia.

Agenda:
11/5– João Pessoal (Com representantes de 37 municípios em cada dia)
Local: Hotel Xênius
Endereço: Avenida Cabo Branco
Horário: 8h às 16h
14 e 15/5 – Campina Grande (Com representantes de 37 municípios no primeiro dia e 38 no segundo)
Local: Centro Cultural Lourdes Ramalho
Endereço: Na Rua Paulino Raposo (ao lado do Parque do Povo)
Horário: 8h às 16h
17 e 18 /5 – Pombal (com 31 município no 1º dia e 30 municípios no 2º dia)
Local: Secretaria Municipal de Educação
Endereço: Rua Manoel Pires de Sousa
Horário: 8h às 16h

O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de 1.919 municípios de 18 estados brasileiros que assumiram, junto ao UNICEF, o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.
O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.

Como o município implementa o Selo UNICEF
A situação da infância e adolescência nos municípios pode ser expressa por meio de indicadores sociais que estão diretamente relacionados aos impactos que o Selo UNICEF pretende alcançar. A metodologia do Selo UNICEF propõe que os municípios conheçam e acompanhem o desempenho de 11 indicadores de impacto social e desenvolvam estratégias para melhorá-los. Para gerar evolução nos indicadores, é fundamental que os municípios desenvolvam ações, programas e políticas públicas. A tabela abaixo resume e articula os principais componentes do Selo UNICEF na Edição 2017-2020, relacionando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com os quais o Selo UNICEF busca contribuir aos impactos esperados na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes nos municípios, expressos e acompanhados por meio dos indicadores propostos.
Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

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O Projeto Tecendo uma Cultura de Paz na Escola com o apoio da Fundação San Zeno (Itália) está em sua segunda edição desenvolvendo um conjunto de ações em três territórios de João Pessoa, na Paraíba – Varadouro e Roger, Cristo e Rangel e Ilha do Bispo.

Na continuidade do Projeto, uma novidade está na capacitação com os(as) profissionais da educação, que na primeira edição  foi realizada nos territórios, em separado. E nessa edição  vai acontecer de forma coletiva, reunindo todos os profissionais das 07 escolas em uma capacitação, a fim de fortalecer as trocas de experiências e aprendizagens na construção prática de uma cultura de paz.

O maior desafio apontado pela equipe do Projeto é  sensibilizar  os profissionais da educação para a incorporação da proposta metodológica de cultura de paz no cotidiano escolar, assim como o envolvimento dos gestores. Mas em contrapartida, para alcançar os objetivos, as perspectivas são várias.

A coordenadora do Projeto Luciana Cândido, destaca como perspectivas da atual edição do projeto: o reconhecimento da importância do trabalho de cultura  de paz no ambiente escolar e nos territórios (comunidades), a participação efetiva de  adolescentes, famliares, profissionais das escolas e Redes em ações que promovam a cultura de paz; a inclusão nas ações dos territórios, escolas e Redes de ações  de cultura de paz que reduzam e ou eliminem as práticas de intolerância e violência existentes nesses espaços; e  a participação ativa de adolescentes como sujeitos ativos em busca de seus direitos, empoderados e autônomos.

Resultados esperados nos diferentes eixos do Projeto

O desenho do projeto permite vislumbrar alguns resultados como:  Crianças e adolescentes disseminando mensagens de paz nas 07 escolas integradas ao projeto; Crianças e adolescentes das comissões de protagonismo infanto-juvenil nos territórios planejando e realizando atividades de convivência e apoiando as ações de cultura de paz na comunidade e intercambiando experiência do seu território e realizando ações de fomento ao respeito e às diversidades; Familiares expostos a informações que promovem uma cultura de paz; Professores/as implementando ações e/ou adotando práticas que favoreçam o respeito as diversidades; e 03 Redes de Proteção Integral de Criança e Adolescentes executando seus planos que contemplam ações que favoreçam a tolerância e respeito nos territórios e ambiente escolar.

O formato de execução em rede exige que parcerias sem fortalecidas. Nesse sentido, ao mesmo tempo apresentam benefícios e desafio.  “Pensar coletivamente , construindo ações, propostas, processos metodológicos e políticos  está na essência do Projeto, a própria ação em Rede e a articulação com os diversos atores sociais que podem colaborar para uma cultura de paz na escola e na comunidade em  que estão inseridas é um benefício  contundente da ação”, explica, Luciana Cândido.

“Um desafio que considero  destaque  é  articular os diversos interesses e tempos políticos de cada Rede e da Casa Pequeno Davi, respeitar a diversidade, caminhar com passos coletivos na construção  é desafiante, mas otimiza  pensar em ações coletivas”, completou.

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