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Inscrições abertas para o Selo UNICEF Município Aprovado

by @administracao on 11/07/2017

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF está com as inscrições abertas para o Selo Município Aprovado – edição 2017-2020. As inscrições poderão ser feitas até o dia 31 de julho de 2017, por meio do SITE.

O objetivo do Selo UNICEF Município Aprovado é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas púbicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. São certificados em cada edição, os municípios que cumprem todas as etapas necessárias da iniciativa, comprovando avanços nos aspectos da Primeira Infância, Educação, Proteção Integral e Participação Social.

De acordo com o UNICEF estão aptos à nova edição, os municípios do Semiárido dos estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; da Amazônia – Acre, Amapá, Amazona, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Sobre o Selo
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição do Selo, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

Os municípios certificados passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência. Eles podem utilizar a logomarca do Selo UNICEF até o anúncio dos ganhadores da edição seguinte.

Na edição de 2013-2016 foram certificados 32 os municípios paraibanos – Aparecida, Bananeiras, Bayeux, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cabaceiras, Cabedelo, Campina Grande, Cubati, Cuité, Damião, Dona Inês, Emas, Esperança, Frei Martinho, Juru, Lucena, Mogeiro, Monteiro, Nazarezinho, Nova Palmeira, Ouro Velho, Picuí, Pombal, Santa Helena, Santa Inês, Joca Claudino, São Francisco, São José dos Cordeiros, São Mamede, Solânea, Taperoá.

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