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Projeto apoia a participação e controle social para a efetivação de políticas públicas

by @administracao on 03/11/2017

O‘Projeto Organizações da sociedade civil do Nordeste incidindo sobre mecanismos de participação e controle social para a efetivação de políticas públicas’, desenvolvido através da parceria da Casa Pequeno Davi com as organizações Rede de Educação Cidadã (Recid), Instituto Frei Beda de Desenvolvimento Social, com atuação no Sertão paraibano, ONG Menina Feliz, que atua em Campina Grande e a United Purpose, com co-financiamento da União Europeia tem como objetivo contribuir com a qualificação e fortalecimento dos processos de democracia participativa para maior transparência na gestão e políticas públicas mais eficazes do Brasil, promovendo um desenvolvimento mais equitativo, sustentável e inclusivo”. Para alcançar este objetivo, algumas estratégias têm sido desenvolvidas desde o início das ações há seis meses nos estados da Paraíba (Zona da Mata, Borborema e Sertão) e Ceará (Cariri e Centro Sul).

A equipe do Projeto tem contribuído em vários espaços para o fortalecimento das organizações e das políticas públicas em ambos os estados de atuação. A exemplo de audiências públicas, como a que aconteceu com foco na regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) em Tabuleiro do Norte (CE) realizada no dia 01 de novembro. É o Projeto ‘Organizações da sociedade civil do Nordeste incidindo sobre mecanismos de participação e controle social para a efetivação de políticas públicas’ com equipe participando efetivamente do debate.

Segundo o coordenador do Projeto, Ronildo Monteiro, a campanha valoriza as atitudes e os espaços de participação social, a organização das pessoas, seja em grupos, iniciativas de agrupamentos por segmento social, para reivindicar os direitos humanos de populações. “São iniciativas para fazer valer direitos sonegados e os que estão ameaçados, por meio das iniciativas da sociedade civil e institucionalizadas, como conselhos de direitos, conferências públicas, orçamentos participativos”, explica Ronildo.

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