A Casa Pequeno Davi lança a campanha sobre os dados do ‘Diagnóstico municipal da situação da criança e do adolescente da cidade de João Pessoa’. O objetivo da campanha é envolver a população de João Pessoa para contribuir com o monitoramento e apontar prioridades no orçamento público para a infância e adolescência, a partir dos dados do diagnóstico municipal.
O diagnóstico foi realizada pelo projeto ‘Conhecer para Proteger’, executado através do Fundo Municipal gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa/PB (CMDCA/JP), com apoio do Itaú Social e apoio técnico da Universidade Federal da Paraíba, por meio do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA).
O objetivo geral da pesquisa foi realizar o diagnóstico da situação da criança e do adolescente de João Pessoa na perspectiva de caracterizar dados biosociodemográficos da população de crianças e adolescentes entre 0-18 anos de idade; identificar as violações que são vítimas crianças e adolescentes entre 0-18 anos; analisar a efetivação do eixos de promoção e defesa dos direitos através das políticas de saúde, educação, assistência social e juventude, do sistema de justiça, ministério público e conselhos tutelares.
Além de verificar na perspectiva dos atores sociais (crianças, adolescentes, famílias e Sistema de Garantia de Direitos) e dos agentes sociais (gestores, profissionais e operadores do direito), as dificuldades e viabilidades de solução para as situações de vulnerabilidade social.
Para Roberta Chaves, coordenadora do projeto, a importância da campanha está em envolver e sensibilizar a população de João Pessoa para as questões ligadas à crianças e adolescentes, além de chamar atenção para os resultados do diagnóstico.
Alguns dados
Dentre os dados revelados no diagnóstico estão os números sobre violências e violações de direitos de crianças e adolescentes. Segundo os dados, as violências e violações são variadas, desde aquelas que envolvem relações interpessoais, até a não oferta de serviços ou não garantia de direitos de proteção.
A pesquisa aponta que 71,7% das crianças e adolescentes entrevistados tinham conhecimento de ocorrência de violência contra crianças e adolescentes e 47% destes afirmaram ter sofrido. Em relação aos profissionais e gestores participantes, vinculados às Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Juventude, 68% já haviam atendido ou acompanhado casos de violações ou violências. Os locais mais citados pelos profissionais e gestores onde ocorrem as violações ou violências foram casa (61,4%), comunidade (19,2%) e instituições ou equipamentos públicos (14,4%).
De acordo com o relatório da pesquisa, de um modo geral, quando se analisa na perspectiva de todos os participantes e instituições acessadas via documentos, percebe-se que crianças e adolescentes de 0 a 18 anos do município de João Pessoa são vítimas de violações e violência. As violações e violências estão relacionadas a um conjunto de fatores, que embora sejam enfatizados pelos participantes famílias, crianças, adolescentes, gestores e profissionais como relacionados a fatores interpessoais, evidencia-se em um conjunto de dados como sendo diretamente atrelados à condição de classe social, raça e gênero.
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