MPT lança campanha
Nos meses de fevereiro e março de 2019, foram recebidas pelo MPT cerca de 600 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente
14/02/2020 – Durante as prévias e os festejos de Carnaval, as denúncias de exploração do trabalho infantil aumentam 38%. Foi o que revelaram dados do Sistema Digital do Ministério Público do Trabalho (MPT/Gaia), em levantamento feito esta semana. Nos meses de fevereiro e março do ano passado, o MPT registrou no País 598 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente, uma média de 299 por mês. Nos outros 10 meses de 2019, foram recebidas e autuadas 2.161 denúncias, com uma média mensal de 216 casos. O número corresponde a um crescimento de 38% nessa época, em comparação com os outros meses do ano.
Para combater essa prática durante esse período, uma campanha foi lançada esta semana pelo MPT, juntamente com parceiros. “Carnaval com trabalho infantil não tem cor nem vida. Deixe a folia ainda mais colorida! Diga não à exploração na avenida”! O alerta faz parte da campanha.
Além da divulgação nas redes sociais do órgão em todo o País, está prevista a veiculação da campanha em diferentes mídias próximas dos locais de concentração da folia, em alguns estados. Nas redes sociais, está sendo usada a hashtag #CarnavalSemTrabalhoInfantil.
O MPT ainda mantém a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil, já bastante conhecida, divulgada com frequência em ações permanentes do órgão e compartilhada também por artistas, cantores e personalidades em geral que já abraçaram esta causa, como Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, Elba Ramalho, Wesley Safadão, entre outros.
Exploração sexual e tráfico de drogas
A procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), explicou que nesse período, as crianças e os adolescentes ficam mais expostos à exploração sexual e ao aliciamento para o tráfico de drogas, por exemplo.
“Essas atividades fazem parte da Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), que enumera as piores formas de trabalho infantil, assim consideradas por oferecerem graves riscos ao desenvolvimento físico, psíquico moral e social de crianças e adolescentes”, afirmou.
A procuradora Edlene Lins Felizardo, coordenadora regional da Coordinfância/MPT-PB, acrescentou que no Carnaval, crianças e adolescentes também são submetidos à exploração no comércio ambulante, vendendo produtos, bebidas, doces, catando latinhas nos blocos, na guarda de carros e em outras atividades.
Edlene Lins Felizardo destacou a importância da ‘rede de proteção’ à criança e ao adolescente, conselheiros tutelares e gestores municipais, para combater essa prática e evitar que crianças e adolescentes sejam explorados. Além disso, ela ressaltou que a sociedade é uma grande aliada no combate à violação de direitos e à exploração infantil.
“Todos nós – rede de proteção, família e sociedade – devemos ter um olhar atento para as situações de violação aos diretos das crianças e adolescentes, principalmente a questão da exploração do trabalho infantil”, ressaltou Edlene Lins Felizardo.
Erradicar até 2025
A procuradora Edlene Lins Felizardo lembrou, ainda, que o Brasil precisa erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025. Pois esta é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O que diz a lei
No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Entre 16 e 18 anos, o adolescente pode trabalhar sob determinadas condições protetivas: não pode estar exposto ao trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à formação moral e psíquica.
Como denunciar
Além do Disque 100, as pessoas também podem denunciar casos de exploração do trabalho infantil ao Ministério Público do Trabalho. Para isso, a pessoa pode baixar o aplicativo ‘MPT Pardal’, disponível nos sistemas Android e iOS, ou acessar o formulário online de denúncias, disponível no site www.mpt.mp.br.
Fonte: Ascom/MPT.
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A oficina de fotografia foi uma das oficinas de artes do Projeto Tecendo uma Cultura de Paz na Escola. A exposição fotográfica Negritude foi uma montagem dos estudantes da escola Municipal Antônio Santos Coelho Neto, no bairro da Penha. As oficinas foram realizadas pela fotógrafa, estudante e artesã Céu Mendonça. A meninada decidiu pelo tema de Combate ao Racismo por acharem um tema atual e que merece muita atenção. Escolheram a estética negra como forma de ressaltar a beleza negra e combater o racismo.
