No dia 03 de junho foi lançada, nas redes sociais a nova campanha nacional de combate ao trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e FNPETI.
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Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam música inédita sobre o tema intitulada “Sementes” nos aplicativos de streaming, além de videoclipe no canal do Emicida no Youtube, no dia 9 de junho.
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A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia. Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT.
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O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.
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Para mais informações, acesse os sites www.mpt.mp.br, www.prt13.mpt.mp.br, www.tst.jus.br, www.ilo.org/brasilia e https://fnpeti.org.br .

Fonte: ASCOM- MPT

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UNICEF inicia capacitações online com gestores municipais da Paraíba sobre resposta à pandemia do covid-19 e encerramento do Selo UNICEF

Conteúdo inclui orientações técnicas do UNICEF aos municípios na prevenção e resposta à pandemia de coronavírus e orientações relacionadas à metodologia regular do Selo UNICEF, cujo ciclo termina este ano.

A partir desta primeira semana de maio, o UNICEF e parceiros técnicos realizam capacitações online direcionada aos 1.924 municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia participantes do Selo UNICEF. Na Paraíba, 169 municípios estão envolvidos no programa. Os encontros serão virtuais, seguindo as recomendações de segurança das autoridades de saúde para conter a propagação do coronavírus (Covid-19).

A formação envolve 12 videoaulas e uma série de encontros virtuais ou webinars junto a gestores públicos municipais, agrupados dentro de seus estados, ao longo das próximas semanas. As videoaulas e a agenda dos encontros online está disponível no site do Selo UNICEF: selounicef.org.br. Apoio do UNICEF na resposta à pandemia de coronavírus.

O conteúdo foi adaptado ao cenário atual com a inserção de orientações de suporte aos municípios acerca da prevenção e resposta à pandemia com contribuições de especialistas do UNICEF nas áreas de participação de adolescentes, educação, proteção, políticas sociais e saúde. “Todas essas medidas foram adotadas para que pudéssemos continuar apoiando cada município a seguir com o Selo UNICEF em tempos de isolamento social e respeito às peculiaridades de cada região, além de considerar os impactos da pandemia nas cidades e, naturalmente, em todas as crianças e adolescentes”, disse o chefe do UNICEF para o território do Semiárido, Dennis Larsen. Também serão abordadas as ações relativas aos direitos das crianças e dos adolescentes que os municípios ainda precisam comprovar para alcançar o Selo UNICEF e, quando necessário, as alternativas diante do momento atual.

Os participantes têm até 30 de junho para comprovar, também de forma online, as atividades. Por isso esclarecimentos sobre a comprovação e a simplificação desse processo também fazem parte dos temas detalhados nos encontros. “Esperamos o máximo engajamento dos municípios nesta etapa final do Selo UNICEF. É fundamental o compromisso dos gestores, técnicos e lideranças comunitárias municipais na realização dos direitos de crianças e adolescentes”, de acordo com Anyoli Sanabria, coordenadora do UNICEF na Amazônia Legal.

Os encontros virtuais integram o 6º Ciclo de Capacitação, previsto na metodologia do Selo UNICEF desde o início desta edição, em 2017, como parte fundamental para seu encerramento. Desde março, quando foi anunciada a suspensão dos encontros presenciais, o UNICEF e seus parceiros vêm trabalhando para oferecer soluções não presenciais para que os conteúdos previstos pudessem ser compartilhados com os participantes do Selo UNICEF. Apesar de não presencial, a participação remota de gestores municipais, articuladores do Selo UNICEF nos municípios e presidentes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente está garantida através de ferramentas de teleconferência e plataformas de encontros virtuais.

O Selo UNICEF

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de 1.924 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em selounicef.org.br. Sobre o UNICEF O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite unicef.org.br.

Sobre a Asserte

A Asserte é parceira do UNICEF na implementação do Selo UNICEF nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. É uma organização da sociedade civil que atua em parceria com outras instituições, buscando fortalecer competências técnicas locais para a implantação das políticas públicas. Suas principais áreas de atuação são saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos, equidade de gênero, educação e cidadania.

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