Na quarta-feira (10), às 9 horas, a Casa Pequeno Davi apresenta, pelo canal no Youtube, os dados do ‘Diagnóstico municipal da situação da criança e do adolescente da cidade de João Pessoa’.
Serão apresentados os resultados da pesquisa que foi realizada através do projeto ‘Conhecer para Proteger’, executado através do Fundo Municipal gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa/PB (CMDCA/JP), com apoio do Itaú Social e apoio técnico da Universidade Federal da Paraíba, por meio do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA).
O objetivo geral da pesquisa foi realizar o diagnóstico da situação da criança e do adolescente de João Pessoa na perspectiva de caracterizar dados biosociodemográficos da população de crianças e adolescentes entre 0-18 anos de idade; identificar as violações que são vítimas crianças e adolescentes entre 0-18 anos; analisar a efetivação do eixos de promoção e defesa dos direitos através das políticas de saúde, educação, assistência social e juventude, do sistema de justiça, ministério público e conselhos tutelares.
Além de verificar na perspectiva dos atores sociais (crianças, adolescentes, famílias e Sistema de Garantia de Direitos) e dos agentes sociais (gestores, profissionais e operadores do direito), as dificuldades e viabilidades de solução para as situações de vulnerabilidade social.
Para Valéria Simões, coordenadora de projetos da Casa Pequeno Davi, o diagnóstico se configura como um instrumento imprescindível para se nortear os caminhos e ações da política de atendimentos às crianças e adolescentes no município de João Pessoa, considerando que aponta os desafios, ausências de ações em determinados aspectos e políticas voltadas ao público infanto-juvenil.
“A necessidade de uma ação integrada entre as políticas de educação, saúde e assistência social, na proteção e resguardo dos direitos das crianças e adolescentes é o que aponta o diagnóstico”, afirma Valéria.
E complementa que “o diagnóstico vai oportunizar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, enquanto órgão de preposição da política, assessorar o poder público para definição de ações que possam ser eficaz e efetiva”.
Metodologia da pesquisa
A primeira etapa da pesquisa foi composta pela Legislação Estatuto da Criança e do Adolescente; a segunda contempla Grupo de Discussão. A terceira etapa consta dos dados do IBGE, PNUD, INEP. Na quarta etapa contemplou pesquisa de documentos: secretarias municipais de educação, saúde, assistência social e juventude, Hospital de Trauma, Maternidade Cândida Vargas, FUNDAC, FUNAD, 1ª E 2ª vara da infância e juventude, ministério público, polícia militar, superintendência de segurança e delegacias especiais. A quinta consistiu na abordagem dos atores sociais (famílias, profissionais, gestores, crianças e adolescentes. E a última foi um Grupo Focal com Conselheiros Tutelares.
Participaram da pesquisa crianças, adolescentes, famílias, profissionais, gestores, operadores do direito, integrantes SGD, num total de 1.819 participantes. Na parte documental identificou-se 15.949 documentos (relatórios, manuais, atas, banco de dados, processos, prontuários, cartilhas, sites). Foram analisados 1.174 documentos.
O resultado da pesquisa geral compõe um documento contendo 314 páginas, dividido em 10 capítulos que versam sobre: Legislação e sistema de garantia de direitos; Perfil populacional das crianças e adolescentes de João pessoa e de suas famílias a partir de dados do IBGE, PNUD E INEP; Diagnóstico da situação de crianças e adolescentes: vulnerabilidade e proteção identificados a partir da pesquisa documental; Diagnóstico da situação de crianças e adolescentes na perspectiva das famílias, de crianças e adolescentes, de gestores e profissionais de diferentes secretarias; A situação de rua de crianças e adolescentes; Vulnerabilidades e proteção de crianças e adolescentes com deficiência; Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; Vulnerabilidades e proteção na perspectiva dos conselhos tutelares.
Alguns dados
Dentre os dados revelados no diagnóstico estão os números sobre violências e violações de direitos de crianças e adolescentes. Segundo os dados, as violências e violações são variadas, desde aquelas que envolvem relações interpessoais, até a não oferta de serviços ou não garantia de direitos de proteção.
A pesquisa aponta que 71,7% das crianças e adolescentes tinham conhecimento de violência contra crianças e adolescentes e 47% afirmaram terem sofrido.
Em relação aos profissionais e gestores participantes, vinculados às Secretarias de Saúde (36,8%), Desenvolvimento Social (30,3%), Educação (28,7%) e Juventude 4,0% e que desempenham suas funções nas instituições ou nos equipamentos e serviços, 68% já haviam atendido ou acompanhado casos de violações ou violências. Os locais mais citados pelos profissionais e gestores onde ocorrem as violações ou violências foram casa (61,4%), comunidade (19,2%) e instituições ou equipamentos públicos (14,4%).
De acordo com o relatório da pesquisa, de um modo geral, quando se analisa na perspectiva de todos os participantes e instituições acessadas via documentos, percebe-se que crianças e adolescentes de 0 a 18 anos do município de João Pessoa são vítimas de violações e violência. As violações e violências estão relacionadas a um conjunto de fatores, que embora sejam enfatizados pelos participantes famílias, crianças, adolescentes, gestores e profissionais como relacionados a fatores interpessoais, evidencia-se em um conjunto de dados como sendo diretamente atrelados à condição de classe social, raça e gênero.